{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto da execução “Recuperação Barragem Do Tabuleiro E Ampliação Do Açude Do Miudinho”, bem como de maior detalhamento na Meta 1 “Recuperação Barragem Do Tabuleiro E Ampliação Do Açude Do Miudinho”. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T14:56:49.360999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93401,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T12:17:19.338000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T17:15:01.851999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise pela área técnica do MDA,  foi avaliada a necessidade de um maior detalhamento do Plano de Trabalho com  informações relativas ao objeto da execução “Recuperação da Barragem do Tabuleiro e Ampliação do Açude do Miudinho”, bem como de um maior detalhamento da Meta 1, que trata da mesma ação. É necessário ter uma maior clareza se o objeto proposto é realmente de competência do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T10:13:07.026000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T16:01:20.235000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T17:01:11.352999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20556}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}