{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71863,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T13:11:52.850000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64499,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RAMAL SO SÃO JERÔNIMO- ZONA RURAL.\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T18:03:30.469999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90342,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º2/2025, concluí-se pela não aplicabilidade às políticas públicas desta pasta, conforme o Parecer em anexo e considerando o prescrito abaixo:   NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  Atenciosamente,  Coordenadora-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural — CGDT Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T08:19:43.504000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56871,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T11:51:20.091999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20551}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}