{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":20547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T14:02:03.178000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49677,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada apenas a Meta 1 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação do item: -Lista de Metas/Meta 1: identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada e as suas respectivas quantidades a fim de possibilitar a devida mensurabilidade da meta, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T11:42:05.085000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitada a complementação dos itens: -Objeto de execução: adequar texto e especificar os locais e/ou rua(as) e se está localizado no perímetro urbano (ex.: Pavimentação de vias públicas urbanas localizadas nas Ruas XXXX,); -Lista de Metas: adequar as metas conforme as ações/serviços especificados, utilizar unidades compatíveis com as ações/serviços previstos e especificar as respectivas quantidades (ex.: Meta X1-Pavimentação Asfática da Rua XX – m² - xxx,xx m², Meta X2-Drenagem – m – xxx,xx m; .....)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:04:06.683000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47634,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-27T10:29:51.054000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64925,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T11:42:24.505999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20547}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}