{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":24061,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho composto pelas Metas 1 e 2. Após análise dessas metas, ficou constatada a necessidade de quantificação dos serviços propostos, indicando o comprimento da rede de abastecimento de água objeto da intervenção, devendo ser observado, conforme Manual do MCid, que para Composição de Investimento, só é possível a aquisição de materiais e equipamentos se estes forem parte integrantes do Projeto Técnico como um todo. Também, conforme IN TCU Nº 93, de 17 de janeiro de 2024, o prazo limite de execução do plano de trabalho com valor até R$ 2.500.000,00 pode ser de até 36 meses.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":20541},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14441,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T14:28:53.746000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20541}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}