{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T15:10:57.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica - O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T09:55:37.746999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93690,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não se aplica às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, estando mais voltada para as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T10:55:09.318999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após esclarecimentos solicitados por parecer, a prefeitura de Tramandaí-RS, através de Ofício No 07/2025, esclareceu os pontos questionados indicando que 30 pescadores serão atendidos pela reforma e instalação de 5 sarilhos às margens da lagoa. Sendo assim, as informações complementares atendem as questões levantadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T15:12:43.803999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T10:25:36.610999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74168,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho apresenta planilha detalhada de custos de construção dos Sarilhos às margens do rio Tramandaí. Contudo, gostaria de receber informações quanto à expectativa do número de pescadores que são beneficiados e como esses sarilhos são utilizados e onde foram construídos. Desta forma, solicito complementação do Palno de Trabalho contendo essas informações.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:11:05.223999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94032,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T10:44:27.008999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20539}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}