{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Adequar a Classificação Orçamentária ao objeto.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T14:58:52.103999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO PARA OUTROS MINISTÉRIOS– TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DAS CIDADES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 15, sub finalidade 451.Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA (ES) proceda com os devidos ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T13:47:31.405999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20522}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}