{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":68264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:14:00.370000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2051},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: revisar/ajustar a descrição do texto (no objeto não cabe justificativa), o objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções de infraestrutura realizadas, devem ser evitados objetos genéricos (expansão?). Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em ações claras e objetivas. Deixar claro se o objeto foi/será realizado no perímetro urbano ou rural (ex.: Implantação, requalificação, manutenção e pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de XXX); - Lista de Metas: Meta 1 - especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva. Desmembrar a meta conforme as intervenções realizadas/à realizar, especificar as ruas/logradouros/locais exatos onde as intervenções foram/serão realizadas, inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade das metas (ex.: Meta i - Implantação da Av. XX, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação pública - m - xxxx,xx m; Meta ii - Macrodrenagem da Av. YY - m - xxxx,xx m; Meta iii - Manutenção da Av. ZZ, incluindo desobstrução de bueiros, pintura de faixa, recuperação de guias e sarjetas  - m - xxxx,xx m; etc).- Compatibilizar as informações apresentadas na documentação anexa com o plano de trabalho proposto, de modo que fiquem claros o(s) objeto(s), a(s) finalidade(s), bem como as ações/intervenções de infraestrutura, suas quantidades e, enfim, a coerência com o recurso informado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T17:10:08.199000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2051},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99821,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T10:00:30.732000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2051}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}