{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114386,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T15:51:14.792000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20441},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111908,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho devem estar compatíveis com as áreas de competência do ente beneficiário da transferência especial.Dessa forma, esclarecemos que o objeto e metas indicados no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme previsto na referida Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T11:15:20.835000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20441},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34032,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":20441}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}