{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76261,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Na oportunidade, ressalta-se que a análise se restringe aos tópicos descritos no Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 e que eventual aprovação do plano de ação apresentado não exime futuras diligências caso detectada alguma inconformidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T11:53:47.987000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20438},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T18:07:51.215000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20438}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}