{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto (Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha) e as metas (Meta 1 - Pavimentar Estrada do Capoeirão - Obras e instalações; e Meta 2 - Pavimentar Estrada do Capoeirão - Material de consumo) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculo direto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T09:50:24.158000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2040},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:40:36.841000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2040},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69977,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:58:53.415999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2040},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46987,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T16:36:39.280000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2040}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}