{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87844,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar unidade de medida na meta 01, para METRO QUADRADO OU QUILOMETRO. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T09:47:22.371000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Este parecer também consta no processo SEI/MDA nº 55000.010095/2025-28, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de INFORMAR ao beneficiário que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA, pois apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T11:07:39.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124431,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não apresenta aderência às ações do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T11:49:03.910999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nãose Aplica","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T09:51:28.387999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T15:54:45.678999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108888,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T11:14:31.583000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Este parecer também consta no processo SEI/MDA nº 55000.010095/2025-28, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto no inciso II, § 6º, art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, por parte deste Ministério, pela REPROVAÇÃO do Plano de Trabalho, em função do ajuste realizado pelo ente ter ultrapassado o prazo de até trinta dias corridos da solicitação de complementação, conforme pode ser verificado no histórico do Plano de Trabalho no TransfereGov.Sendo assim,  de acordo com o § 8º, Art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, \"o beneficiário será comunicado, por meio do Transferegov.br, e terá até trinta dias, contados da notificação, para o reenvio de novo plano de trabalho ajustado\".Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T15:45:54.049000","valor_reprovado_pt":500000.0,"id_plano_trabalho":2037}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}