{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66650,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T11:40:39.826999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20364},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67747,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 \"Aquisição de colhedora de forragem (nova) com área total original da máquina, tratorizada, de no mínimo 1 metro de largura, para Fomento ao Setor Agropecuário para agricultores familiares locais da área rural\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados. Solicitamos que a finalidade seja corrigida para a função 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Solicitação 2: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T10:13:27.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20364},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T11:51:41.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20364}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}