{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99846,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T10:16:42.628999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T17:47:40.819000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94103,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 1, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira); - Ajustar a unidade de medida da meta 1, indicando a quantidade de pontes; - Para a meta 5 é necessário indicar também a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias; e- Ajustar a unidade de medida da Meta 5, para quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T11:32:39.878000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111726,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T10:06:09.779999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Com isso, solicitamos:- Que a meta seja mais detalhada e contenha mais informações, especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais;-  Usar a mensurabilidade correta.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T11:40:51.110999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma análise dos requisitos técnicos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no contexto das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes fundamentais para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF n. 2, de 24 de janeiro de 2025:1. Coerência da Classificação Orçamentária da Despesa: Verificamos a necessidade de revisar a classificação orçamentária da despesa para garantir que esteja alinhada com a finalidade do plano de trabalho, especificamente no âmbito do saneamento básico (código 511-Saneamento Básico Rural fazendo correlação à META 5). Recomenda-se a revisão dos códigos utilizados para assegurar a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias vigentes.2. Meta Mensurável: Observamos que a META 5 apresentada necessita ser reformulada para ser quantificável e permitir o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a inclusão de indicadores claros e verificáveis, tais como a especificação de unidade de extensão de rede de distribuição no campo \"quantidade\". Além disso, é necessário ajustar a descrição da Meta para incluir o(s) nome(s) da(s) localidade(s)  e localização(s) geográfica(s )precisa(s) no território(s) rural(is)  beneficiado(s),  estimativa da população e/ou famílias beneficiadas e caracterização da intervenção com seus componentes  como  extensões de rede(s),  de modo a garantir a precisão e a eficácia da avaliação.3. Em caso de execução de obras (poços, reservatórios(s), sistema de energia fotovoltaica, implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água  - SSAA, incluindo conjunto constituído por poço(s) , reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água parar remoção de impurezas; rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada corretamente.Diante dessas considerações, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios técnicos e legais estabelecidos na legislação vigente, de modo a garantir a eficiência e a eficácia das soluções de engenharia de saneamento propostas","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T00:49:00.123999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70320,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Para Abastecimento de água, favor  Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T09:55:10.120999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:30:10.388999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T10:00:19.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20331}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}