{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61476,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":20231},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84420,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em relação á análise do Plano de ação  09032024-067362 / 2024 cujo objeto é \" Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Educação e o Mepes - Efao para dotar a unidade educacional com máquinas e equipamentos apropriados para realizar um ensino profissional adequado em Técnicos em agropecuária através da Pedagogia da Alternância, informamos que o Parecer Técnico, declina para a situação\" não se aplica ao âmbito do FNDE, uma vez que não corresponde às competências atribuídas à Educação Básica e sim a à Educação Técnica para profissional de Agropecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T09:19:27.618999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20231},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032024-067362/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade uma planilha orçamentaria e o detalhamento dos itens das Metas, referentes ao objeto, não muito esclarecido, cadastrado no Plano de Trabalho, conforme o Art. 2º Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para rosimeire.silva@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5813, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T10:49:03.477000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20231}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}