{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata de aquisição de equipamentos para uso na cultura no município.Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere a equipamentos, cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade esta baixa, especialmente no que não indica quais são os equipamentos que serão comprados.9. Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail indicado esta invalido. É imprescindível que o beneficiário insira um contato eletrônico valido, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente, como conselhos locais ou instancias de controle social.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta e o objeto com maior precisão, indicando quais são os equipamentos a serem adquiridos e em que situação da cultura eles serão utilizados.— Regularize o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-31T14:23:05.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2020},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108121,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.* Plano de ação (anexo)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T18:39:34.843999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2020}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}