{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Verificando o Detalhamento do Objeto de Execução, assim como, a Meta integrante do Plano de Trabalho em apreciação afetos à Finalidade: 13 - Cultura, tanto quanto, o explicitado na NOTA TÉCNICA - FUNDARPE - Diretoria de Obras e Projetos Especiais - Nº 14/2025, afere-se conformidade à referenciada Finalidade consignada no Plano de Ação em consideração, ensejando, consequentemente, a Aprovação do presente Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-18T14:35:10.160000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82205,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto a Meta 1 (Recuperação Estrutural do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco - MAC) do Plano de Ação nº 09032022-016630 apresentado pelo executor de CNPJ 08.032.567/0001-51 - FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.Quanto ao objeto proposto na Meta 1 (CAMPUS GARANHUNS EXECUÇÃO DE CUSTEIO E EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE) do Plano de Ação nº 09032022-016630 apresentado pelo executor de CNPJ 11.022.597/0001-91- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP/FNDE) se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. A documentação solicitada para a Meta 1 do Plano de Ação nº 09032022-016630 - Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (CNPJ: 11.022.597/0001-91) deverá ser apresentada da seguinte forma:1.\tDetalhamento da Meta;2.\tDados Quantitativos e Financeiros;3.\tFinalidade do Objeto;4.\tPúblico-Alvo - Identificação dos beneficiários diretos e indiretos da iniciativa.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, deverá estar conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T10:11:42.861999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88906,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n. 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Recuperação estrutural do museu da arte contemporânea de Pernambuco\".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:- Finalidade Pública (Item 01):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, visto que o objeto se encontra relativamente genérico, principalmente no que se refere a parte de \"Recuperação estrutural\", cuja amplitude compromete a clareza e análise de pertinência do escopo, além de não especificar em quais áreas do museu ocorrera esta reconstrução estrutural. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.- Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.- Previsão de início da Execução (Item III):Atende ao requisito.- Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.- Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.- Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.- Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII);Atende ao requisito.- Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está baixa, visto que não indica quais serão os tipos de reformas, em qual área do imóvel se dará esta reforma e também não cita se este imóvel é tombado pela esfera nacional, estadual ou nacional.- Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se que o beneficiário:Discrimine com maior precisão, indicando o em qual área do museu o serviço será realizado;Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T14:14:13.649999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20190}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}