{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87642,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T15:16:52.674000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20000},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  - Descrever a meta 03, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:46:41.780000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20000},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Adicionar na unidade de medida da meta de pavimentação na área rural, a definição (m²).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T14:23:42.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20000},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: o objeto apresenta finalidades distintas, portanto, faz-se necessário adequar a correta vinculação dos objetos apresentados às devidas finalidades;- Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada e inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta, no caso recomenda-se a utilização de metro quadrado (m²) ou metro linear (m).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T15:14:01.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20000}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}