{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado de acordo com parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T11:31:44.199999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T12:58:31.441999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15587,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme o Check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:02:27.878000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":24231,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47708,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Diante do que foi mencionado pelo convenente: \"O recurso foi utilizado para pagamento de parte da obra da Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG, trecho C. A via localiza-se na zona rural, sendo que, vale destacar que é rota de transporte escolar e escoamento da produção, sendo necessário sua pavimentação para estimular e viabilizar os transporte de produtos agrícolas, fortalecendo ações que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário. O recurso foi utilizado para pagamento de parte da obra da Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG, trecho C. A via localiza-se na zona rural, sendo que, vale destacar que é rota de transporte escolar e escoamento da produção, sendo necessário sua pavimentação para estimular e viabilizar os transporte de produtos agrícolas, fortalecendo ações que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário \". Portanto, diante da meta e objeto apresentados, os fins a que se destinam não caracterizam atividades de competência deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-27T11:33:08.295999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14319,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025O, o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \"Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG, trecho C\" e sua respectiva meta, não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T13:38:08.139000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57204,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T16:12:35.486999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:01:27.979999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19972}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}