{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178025,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-06-26T17:35:08.598000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19968},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O presente objeto não se enquadra no escopo da Fundação Nacional de Artes. No entanto, as atividades relacionadas podem ser desenvolvidas pelo Ministério do Turismo, dentro da autarquia do Instituto Brasileiro de Museus devendo ser realinhadas e redistribuídas para análise do referido Ministério. Além disso, o objeto proposto, é descrito de forma genérica, sem possibilitar a mensuração adequada. É necessário fornecer mais detalhes sobre o objeto mencionado, a fim de torná-lo mais claro e específico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:04:15.293000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19968},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21775,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"\"Sr. Beneficiário, essa análise do Plano de Trabalho está vinculada à(s) Meta(s): ''Meta 1 / Equipamentos e materiais permanentes para o Museu da Cachaça de Salinas, Meta 2 / Reforma do Centro de Convenções, no Município de Salinas/MG''. Assim sendo, consignamos que: DA APROVAÇÃO - A análise foi concluída em relação às metas vinculadas ao Ministério do Turismo e considera-se aprovado o Plano de Trabalho.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T20:14:30.742000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19968},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17623,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que o Plano de Trabalho não está correlacionado à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.Assim sendo, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, das Metas com a finalidade indicada e que o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial pertinente.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T07:04:56.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19968}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}