{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":119911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T09:36:30.398000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T14:22:46.237999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Reiterando a análise apresentada em 07/04/2025, após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO referente ao Plano de Ação nº 09032024-064737/2024, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 08.789.299/0001-17 - MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA, Executor 08.789.299/0001-17 - MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA, vinculada à emenda parlamentar nº 202442700007-EFRAIM FILHO. Segue em anexo parecer completo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T17:21:02.810999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Reiterando a análise apresentada em 07/04/2025, após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO referente ao Plano de Ação nº 09032024-064737/2024, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 08.789.299/0001-17 - MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA, Executor 08.789.299/0001-17 - MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA, vinculada à emenda parlamentar nº 202442700007-EFRAIM FILHO. 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WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T16:48:03.883000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92653,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T14:25:56.116000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19959}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}