{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T10:06:35.643000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1992},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T18:38:17.834000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1992},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 2 - INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.  Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T14:32:21.255000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1992}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}