{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66968,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Cabe orientar que a sequencia de números informada no campo objeto (09.001 04.451.0008.2008), não é compatível com as ações e finalidades do Ministério das Cidades. Portanto, sugiro ajustar o objeto da forma correta. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas.Diante disso, analisando somente a questão relacionada a (manutenção de vias públicas), solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural.  Favor alterar a unidade de medida da meta para KM, M ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T00:28:02.199000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho trata da aquisição de material e serviço de revitalização de praça, vias públicas e distribuição hídrica, e, portanto, não condiz com as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T10:59:45.610000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77498,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:46:17.303000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:56:25.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76037,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T09:42:22.707000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79976,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T11:23:51.062000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19903}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}