{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93084,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho não apresenta aderência às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T16:11:42.893000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":199},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71756,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise preliminar realizada por meio do Parecer MDA 26 (41115691) foi solicitado a entidade o envio do Plano de Trabalho da Transferência Especial devidamente complementado conforme o tópico 3 desse parecer - Classificação Orçamentária da Despesa. Sendo assim, depois da avaliação objetiva voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO das - METAS 1,2 e 3: Aquisição de veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte; Aquisição de Usina de produção de energia fotovoltaica e Aquisição de caminhão leve com baú.Segue em anexo o Parecer MDA 42 (41609755) com a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T09:46:11.778999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":199},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T10:56:21.850999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":199},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67412,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T16:27:04.048999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":199}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}