{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Na Classificação Orçamentária informa que trata-se de \"Agricultura Familiar\", desse forma, não se aplica ao MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:20:14.544999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das METAs 1, 2 e 3 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, conforme segue:Solicitação 1: O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas nº 1, 2 e 3, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição de cada uma das 3 metas deve ser objetiva, facilitando a identificação do item previsto, contudo é importante que cada serviço, material permanente e de consumo tenha um detalhamento mínimo.Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:48:54.710000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18300,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:29:24.191999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1989}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}