{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"\t09032023-031176Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, após análise do Plano de Ação, solicitamos o atendimento dos itens relacionados abaixo, conforme parecer 2/CGME/SEEC/GSE/GM, anexo.Ajustar a aplicação mínima obrigatória para 70% em despesas de capital (investimento) nas Transferências Especiais, de acordo com o estabelecido na Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024;Realizar indicação correta dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do TransfereGov.Br;A meta 1 é muito genérica. As metas devem ter uma descrição clara e precisa com quantidade(s) e unidade de medida compatível, indicando inclusive a finalidade cultural. Solicita-se que especifique melhor a meta. Ex.: Realização da Festividade Cultural XXXX;Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado;Verifica-se que o prazo informado para execução do objeto/meta é inferior ao exigido pelo art. 4º da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. Solicita-se ajustar os prazos de execução com o seguinte: I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00; II - 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ou III - 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.Diante do exposto, solicitamos ao proponente que os ajustes do Plano de Trabalho sejam realizados até 18 de fevereiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T16:31:36.913999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19888},{"id_plano_trabalho_analise_pt":52549,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19888},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36088,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19888}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}