{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43651,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada – O objeto do plano deve estar diretamente alinhado à finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e de acordo com os objetivos pretendidos. Recomenda-se adequar a finalidade para 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento / 511- Saneamento Básico Rural.2.\tMeta mensurável – A meta 1 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta de forma a ter mensurabilidade (Ex.: Km de rede de distribuição ou quantidade de equipamento). Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68346,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T16:43:03.738000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":127353,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-067544relativo ao município de Mogeiro-PB, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 1 proposta (“SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO AREAL, ZONA RURAL, CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB - 3.769,02 METROS DE ADUTORA”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE MOGEIRO), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T08:40:56.058000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1987}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}