{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T16:37:30.567000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19860},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO referente ao Plano de Ação nº 09032022-015574/2022, registrado na plataforma Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 16.854.531/0001-81 - MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG), Executor 16.854.531/0001-81 - MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG), vinculada à emenda parlamentar nº 202241760005-VILSON DA FETAEMG, conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T17:22:48.798999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19860},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46903,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:31:25.636999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19860},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49261,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T14:55:42.001000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19860}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}