{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61241,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26568,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43784,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A  análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais revelou a necessidade de ajustes nos seguintes itens para garantir conformidade: - Compatibilidade entre Objeto e Finalidade Indicada : O objeto do plano de trabalho deve ser compatível com a finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma adequada e em conformidade com as diretrizes da transferência especial. Para garantir a consistência, recomenda-se incluir a finalidade específica de acordo com a área de abrangência do Projeto (17-Saneamento / 511 – Saneamento básico rural   ou  512-Saneamento Básico Urbano) . - Coerência da classificação orçamentária da despesa – A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a inclusão dos códigos utilizados para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias.(Para o caso do Saneamento Básico : *finalidade 17-Saneamento /511 – Saneamento Básico Rural  ou  512-Saneamento Básico Urbano).- Meta mensurável – A meta 2 deverá  ser  reformulada de forma a apresentar os objetivos das ações de saneamento básico – abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação e quantificável (Ex.: extensão de rede e elementos que compõem o  sistema, localidade e quantitativo de beneficários).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19849}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}