{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T07:19:31.835999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19805},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e as metas previstas no plano de ação apresentado estão em desacordo com as competências institucionais do Ministério do Turismo, vinculadas à função 23 – Comércio e Serviços e à subfunção 695 – Turismo, conforme disposto no art. 2º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Ressalta-se que, no caso de apoio a eventos, a atuação deste Ministério limita-se à utilização de recursos de custeio (GND 3), não sendo cabível a aplicação de recursos de investimento (GND 4), como previsto no plano de trabalho em análise.Dessa forma, considerando a incompatibilidade entre o objeto proposto e as competências do Ministério do Turismo, classifica-se o presente plano de ação como \"não se aplica\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T09:21:08.571999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19805}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}