{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está nas competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme indicado em parecer anexado na análise anterior.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T10:05:57.693999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82791,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T17:52:49.672000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91111,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T14:47:37.581000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88072,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação foi analisado e foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está nas competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDASegue em anexo Parecer de análise (Parecer MDA 73 SEI - 42480083)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T15:40:21.549999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. 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Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T17:18:51.948000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58145,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T17:30:55.016000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94164,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica as políticas do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T13:35:02.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"\"\"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy\\\\\"\"\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T11:33:24.369999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19770}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}