{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36124,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76328,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T13:06:03.613000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14442,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T14:30:18.826999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Frente ao que está relatado no Plano de Trabalho, não se aplica, tendo em vista não dizer respeito à esfera de competências e à atuação institucional do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:52:03.557000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ConclusãoApós avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 -  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - RETROESCAVADEIRA MÍNIMO DE 96HP. Portanto, somente a partir da apresentação de um plano de trabalho é possível verificar se, de fato, o objeto atende as finalidades do MDA e que o objeto é \"destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais\", conforme menciona as áreas de competência definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Caso esse detalhamento não demonstrar que a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - RETROESCAVADEIRA MÍNIMO DE 96HP é \"destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais\" (art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023), então, automaticamente, esta Meta 1 não terá vínculo com as áreas de competência do MDA e, com isso, não se aplica para o MDA.Após a complementação, recomenda-se que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T16:53:14.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O beneficiário colocou os códidos para onde vão os recursos: 01.008.002.15.451.8.1004.1004 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédio Públicos; 4.4.90.52.00.00.00 Equipamento e Material Permanente; 01.008.003.26.782.8.2046.2046 - Manut. do Departamento de Transporte Rodoviário e Hidroviário; 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações.No entanto é urgente fazer a complementação para verificar, no MDA, se essa Meta está enquadrada nas políticas públicas do MDA. sÃO AS SEGUINTES COMPLEMENTAÇÕES:- - apresentação de um plano de trabalho com a caracterização/descrição das finalidades com detalhamento da Meta com “apresentar plano/projeto de engenharia detalhado sobre Construção, Reforma e Ampliação de Prédio Públicos são direcionados para Agricultura Familiar; descrever detalhadamente, no plano de trabalho, os Materiais Permanentes; descrever detalhadamente, no plano de trabalho/projetode engenharia , sobre Obras e Instalações são direcionados para Agricultura Familiar; descrever detalhadamente, no plano de trabalho/projetode engenharia, sobre a Manut. do Departamento de Transporte Rodoviário e Hidroviário vai a beneficiar Agricultura Familiar; a Construção, Reforma e Ampliação de Prédio Públicos são direcionados para Agricultura Familiar (agricultores, cooperativas e associações da agricultura familiar)? Os equipamento e Material Permanente são direcionados para Agricultura Familiar (agricultores, cooperativas e associações da agricultura familiar)? As Obras e Instalações são direcionados para Agricultura Familiar (agricultores, cooperativas e associações da agricultura familiar)? A Manut. do Departamento de Transporte Rodoviário e Hidroviário vai a beneficiar Agricultura Familiar (agricultores, cooperativas e associações da agricultura familiar)? quantos agricultores e/ou cooperativas e/ou associações da agricultura familiar serão beneficiários (finais) no Município com o cumprimento da meta? quais são os objetivos de curto, médio e longo que o Município pretende alcançar com a meta? quais são os instrumentos comprovativos que o beneficiário pretende usar para informar ao MDA que o objeto foi executado e que as Metas estão sendo alcançadas? descrever, no plano de trabalho, quais são os problemas a serem resolvidos? A proposta está relacionada com os objetivos e diretrizes de quais programa/projetos do Município? (anexar esses programas/projetos)”.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:45:56.410000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T12:31:15.779999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19767}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}