{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49099,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T15:12:33.288000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41862,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da META 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T17:06:10.753999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93013,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Na Meta 1 - \"O público-alvo são os agricultores familiares do município de MUNICIPIO DE AUTAZES (AM) , especialmente aqueles que não têm condições financeiras de adquirir ou manter equipamentos agrícolas próprios, necessitando da mecanização agrícola disponibilizada pela prefeitura de  Autazes.\", verifica-se que:O público-alvo indicado são \"os agricultores familiares do município de Autazes ,\".A função atualmente registrada (20) não corresponde à finalidade do objeto;Requer-se o ajuste para função 21, adequada ao atendimento da agricultura familiar.Requer também que seja detalhado o objeto “Aquisição de Equipamento”, explicando com clareza o que será comprado, incluindo suas principais características, que a descrição seja objetiva, facilitando a identificação dos itens, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda ao que vai ser adquirido.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T14:23:15.263999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não possui relação com as atividades desenvolvidas pelo MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T10:09:19.706000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19761}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}