{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":38593,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T17:08:37.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67909,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T11:44:44.722999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 3 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T18:37:03.806999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica ao espectro de competências e atuação do MPA, frente ao que foi especificado no Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:40:45.597000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T18:12:35.386999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16126,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 4 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:47:45.539999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme o Check-list em anexo e notificação de diligência anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T12:07:13.520000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50286,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta do 3 do referido plano de ação.Assim sendo, solicito que o objeto seja melhor especificado, informando o modelo de veículo rodoviário e a sua real utilização.Informo também que o prazo de execução limite é de até 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T11:10:07.081000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62549,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T22:38:10.538000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário cadastrado na função 13, subfunção 392 (Ministério da Cultura), deve ser complementado / ajustado, conforme Parecer Anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T17:32:43.041999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21985,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Os objetos propostos, referentes à “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CULTURA e PROMOÇÃO DE EVENTO S CULTURAIS” são descritos de forma genérica, sem possibilitar a mensuração adequada. É necessário fornecer mais detalhes sobre os objetos mencionados, a fim de torná-los mais claros e específicos. Além disso, foi observado que não foi apensada a QDD como Anexo do Portal, consideramos não comprovada a inclusão do recurso ao orçamento do ente beneficiário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T13:04:51.845000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19753}],"total_pages":1,"total_items":11,"page_number":1,"page_size":11}