{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57473,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T09:41:24.651000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19699},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140689,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2.\tEsclareço que o recurso disponibilizado é (GND 4 – Investimento), no valor de R$200.000,00. O município colocou no detalhamento do objeto Modernização do Centro da Juventude.3.\tNo entanto, no âmbito da assistência social os recursos de investimento podem ser utilizados para obras de ampliação (aumento do m²) e construção (iniciar do zero), bem como para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS em um equipamento público (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional etc.) .Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: elizabeth.costa@mds.gov.br ou telefone/WhatsApp 61-2030-3080.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-24T07:17:13.374000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19699},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T17:06:57.822000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19699},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138451,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T15:10:54.583999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19699}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}