{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":23677,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta compatível com as atribuições do Ministério das Cidades - - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Adequar a meta para que seja mensurável (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.).  2-  No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver).  - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações  1- Adequar as metas propostas de modo que essas sejam mensuráveis, especificar os materiais. - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025., Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural.  2- Adequar a meta para que seja mensurável (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.).  3- No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver).  - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações  1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural. 2 - Adequar as metas propostas de modo que essas sejam mensuráveis.   - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a metragem quadrada da praça (considerando que a quadra ou campo de futebol será numa praça, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades). iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a quantidade de postes e luminárias. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a quantidade do principal componente da intervenção (havendo possibilidade,  dividir esses elementos em mais metas). iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38609,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T17:22:08.166000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104534,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T09:21:41.283999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T16:06:55.503000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T14:20:06.786000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19689}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}