{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102967,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T16:16:33.430999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19663},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T12:01:55.302999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19663},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80205,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho 09032023-2-041962, verificamos que o item 3.1.4 do PARECER TÉCNICO Nº 33/2025/CGME/SEEC/GSE/GM não foi atendido. Solicitamos a devida adequação conforme os pontos mencionados e que também anexe na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo a fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão. Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 09 de maio de 2025.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T15:46:35.988000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19663}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}