{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:45:00.085999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19828,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ANÁLISE DAS METAS 8 E 9:1.1\tO Pano de Ação possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias?  SIM1.2\tHá o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente? SIM1.3\tPossui a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário? SIM1.4\tContém a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida? SIM1.5\tOs prazos de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024?    NÃO CONSTA PLANO DE TRABALHO ANEXO À PROPOSTA. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA UMA ANÁLISE CONSISTENTE1.6\tPossui a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas? SIM1.7\tHá a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial?  NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR, POIS NÃO CONSTA A FINALIDADE DAS AQUISIÇÕES1.8\tContém a mensurabilidade das metas informadas? NÃO. AS INFORMAÇÕES SÃO SUPERFICIAIS. REITERO A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA PLANO DE TRABALHO COM O DETALHAMENTO SUFICIENTE1.9\tPossui a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br? NÃOA PROPOSTA DEVERÁ SER DILIGENCIADA CONFORME ANÁLISE ACIMA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T19:33:12.833000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-2-041570, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T12:54:17.787999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T15:57:20.837000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21176,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T17:42:17.563999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42598,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T11:04:52.830000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14191,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação das informações, especialmente no que se refere à meta relacionada ao Restaurante Comunitário da Restinga. O plano não detalha as ações a serem realizadas no Restaurante Comunitário, impossibilitando a análise técnica e orçamentária. Não há clareza se as atividades envolvem obras, aquisição de equipamentos ou ambos.Além disso, o prazo de execução está inadequado, contrariando as diretrizes estabelecidas pelo Acórdão TCU nº 93/2024, que orienta prazos compatíveis com a complexidade das ações previstas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T12:03:18.258999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-26T14:40:26.950000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19653}],"total_pages":1,"total_items":11,"page_number":1,"page_size":11}