{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43782,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Complementar: 1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural ; 2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge; 3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano e/ou 17-Saneamento - 511-Saneamento Básico Rural; 5.\tMeta mensurável (Meta 5): NÃO, descrever corretamente a meta executada e especificar/quantificar a unidade e quantidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89226,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-03T10:33:15.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-033169 / 2023, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T16:06:24.939999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"As metas 13 e 14 e 15 devem ser mais detalhadas e mensurável. Qual a intervenção e a finalidade da obra? Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T14:52:10.842999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20926,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 4, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever a ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. - Descrever a mensurabilidade da meta 7 (a meta não pode ser genérica, descrevendo o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:11:08.794000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19620}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}