{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79966,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-034065 - MUNICIPIO DE PEQUI/ MGApós a segunda análise do plano de trabalho, destacamos que é obrigatório para aprovação do plano apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: 200.000,00 (44.90.52) InvestimentoPor fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T10:55:45.855999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19436}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}