{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76088,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  ajustar a finalidade da meta 1: 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, garantindo apenas essa finalidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T10:19:13.213000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86200,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:22:14.653999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Integral do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T15:22:26.442000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93044,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"( x ) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T15:24:37.683999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96541,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Execução de pavimentaçãoasfáltica CBUQ com area total de1,9km² ou seja em metros a area é de 13.300m, por empreitada global,conforme projeto básico em anexo, em estrada vicinal, área rural que liga os municipios de Guabiju a Parai, tendo como beneficiarios os produtores da agricultura familiar de Guabiju/RS” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T18:36:33.003999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19411}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}