{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O beneficiário deverá verificar se o plano de ação é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Se for, deverá: METAS 1, 2, 3 e 4- Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)\" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba 'Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)', descreva detalhadamente o objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição dos objetos e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado ao fomento a agricultura para o benefício do pequeno, médio e grande produtor rural.             METAS 5 e 6No que se refere às Metas 5 e 6, essas metas não são objeto de análise deste ministério (o beneficiário deverá verificar e classificar a finalidade dessas metas).  Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:30:46.517000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97956,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T11:20:07.234999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98441,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao SETOR AGROPECUÁRIO, em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T17:04:51.019999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100187,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T17:45:02.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96141,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nesse sentido, para que o MDA possa avaliar o cumprimento ao art. 2º da PC nº 2, de 24 de janeiro de 2025 sem ultrapassar o escopo de atuação de outros ministérios, torna-se essencial a inclusão de informações mais detalhadas. Essas informações devem permitir a identificação precisa de:1) Definição clara da descrição da meta estabelecida com a inclusão do público alvo: Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperavas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) Definição clara das unidades de medidas e quantavos adquiridos/contratados de cada meta: Solicitamos também que seja ulizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitando usar a unidade genérica \"UN\". Com a adoção dessas medidas, o MDA poderá conduzir suas avaliações de forma objeva e eficaz, bem como identificar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T23:02:05.717999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68796,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Também se deve pela solicitação de complementação pelo Ministério da da Agricultura e Pecuária.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T11:24:45.346000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87701,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T16:17:04.028000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19366}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}