{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40807,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T14:57:01.674999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40467,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:44:30.756999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32851,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:33:54.505999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação do Plano de Trabalho para avaliação deste item, tendo em vista que não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto. Solicitamos que o objeto e as metas especifiquem se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados pela emenda e estão entre o seu público-alvo. Além disso, solicita-se ajuste do objeto da execução e das metas para que estejam adequadamente vinculadas: se as metas estão relacionadas à adequação de estradas e aguadas, o objeto deve indicar esta finalidade também; por outro lado, se objeto é a aquisição de combustível para abastecimento de máquinas da frota municipal, as metas do Plano de Trabalho devem indicar metas mensuráveis vinculadas à quantidade de combustível adquirido e o propósito de uso (e, se for o caso, incluindo a vinculação com o público atendido por este Ministério).Após a avaliação das metas 1 e 2, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois  da forma como estão descritas não são passíveis de mensuração. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Na meta, deve-se especificar o local das intervenções, se as pontes serão localizadas em área urbana e rural (o na meta 3, se a pavimentação de vis públicas é em área rural e urbana) e de que forma beneficiam os agricultores familiares e suas organizações coletivas;  ajustar a unidade de medida e a quantidade de cada meta, de maneira que sejam mensuráveis (ex: unidades de medidas m Km, m ou m2).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T18:25:00.445999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19357}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}