{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-072988, relativo ao município de Novo Oriente-CE, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 1 proposta (“SIstema simplificado de abastecimento de água no município de Novo Oriente/CE”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural e 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T16:40:50.194000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19311},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66093,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T09:43:59.828000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19311}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}