{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T13:50:25.821000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93138,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere as metas 1,2 e 5 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: •                     Ajustar a meta 5, visto que não é permitido apenas a aquisição de materiais. Favor incluir o serviço de instalação das Luminárias. - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T17:08:41.831999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138294,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Pendências Relacionadas às Metas Vinculadas ao Ministério da CulturaPlano de AçãoAinda não foi apresentado o plano de ação referente às metas vinculadas à área da cultura. É necessário encaminhar esse documento de forma detalhada, contendo:Objetivos específicos das ações propostas;Etapas de execução;Cronograma de atividades;Responsáveis pela execução;Indicadores de acompanhamento e avaliação.Classificação Orçamentária (Investimento x Custeio)Observou-se que a meta em questão está classificada como investimento, porém, conforme o conteúdo descrito, trata-se de custeio.Exemplo: contratação de bandas, grupos culturais ou serviços artísticos se enquadra como despesa de custeio, pois não gera bens permanentes.➤ Ação necessária: revisar a natureza da despesa e reclassificar corretamente no sistema orçamentário/planejamento.Detalhamento das Metas de CulturaAs metas vinculadas à cultura encontram-se genéricas. Para maior clareza e efetividade no acompanhamento, é necessário destrinchar as ações previstas, indicando:Tipos de atividades a serem realizadas (ex: contratação de bandas, apresentações culturais, oficinas, festivais, mostras, etc.);Quantitativo estimado (ex: número de eventos ou apresentações);Público-alvo estimado;Justificativa cultural e/ou social para a ação.Exemplo de reformulação de meta:\"Realizar 10 apresentações culturais em bairros periféricos com foco na valorização da cultura local, por meio da contratação de bandas regionais e artistas independentes.\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T09:45:34.659999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93899,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T19:15:30.272000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109805,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T11:51:44.950000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T12:08:48.907999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"m relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.* Apresentar plano de ação ref a cultura, detalhar tambem meta pois consta como investimento, mas o item é CUSTEIO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T11:00:09.142000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19262}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}