{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18908,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, constatou-se que o Objeto \"AQUISIÇÃO DE UM TANQUE RESERVATÓRIO\", nas bases que foram apresentadas, não se aplica às polí´ticas públicas fomentadas por esse Ministério","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:07:34.044000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T14:45:22.592000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Especificar melhor a Mata, Repassando maiores informações sobre as especificações sobre o Tanque a ser adquirido .Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T13:02:21.173000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032022-021301 / 2022, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley FerreiraTelefone: 61 3218-3763","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T10:50:22.533000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14406,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T14:20:40.003000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T14:08:36.631000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o Plano de Trabalho do Plano de Ação em referência foi analisado. Contudo, em razão de alguns ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias, conforme indicado no Checklist anexo.Nesse sentido, solicitamos que essa diligência seja atendida dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos concluir a análise e aprovar o Plano de Trabalho, caso sejam sanadas as pendências.Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:39:19.078000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19238},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19238}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}