{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99809,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: COLHEDORA DE FORRAGEM: COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PRODUÇÃO 30T/H, COM ROLO DE 12 FACAS, ACIONAMENTO TRATORIZADO, COM NO MÍNIMO 4 ROLOS TRANSMISSÃO DE CAIXA E CARDAN SEM CORREIO, COM BICA TOTALMENTE HIDRAULICA E 24 OPÇÃO DE CORTE, LARGURA DE TRABALHO MÍNIMO. META 2  CARRETA AGRICOLA: PARA FORRAGENS, BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 TONELADAS, COM TAMPA TRASEIRA PARA ABERTURA LATERAL E BASCULAR, RODADO COM PNEUS, SEM FREIO E COM ESPERA PRA SOBRE TAMPA. Conforme Parecer em anexo.Atenciosamente,Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural - CGDTMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T09:41:55.285999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19224},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T13:56:42.418000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19224},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T10:47:20.038000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19224},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94425,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em que pese ambos as metas, se enquadraram para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando que o objeto refere-se para aprovação de outro Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T10:06:50.244000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19224}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}