{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91179,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 2 de competência deste MCID:•\tSeparar a Meta 2 que contém ações diversas englobadas, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão; •\tIndicar ou adequar as Metas 2, registrando no campo QUANTIDADE, o quantitativo de lâmpadas que será instalado;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T15:11:07.580000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19207},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104701,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: META 02A meta não pode ser genérica. Separar o serviço da Zona Urbana de Zona Rural. - No caso de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, é necessário descrever na Meta, se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T10:15:27.279000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19207},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69628,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T11:22:25.087000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19207},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81048,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T19:28:40.225999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19207}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}