{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80050,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se os produtos adquiridos são provenientes da pesca e da aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T14:08:44.922000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72267,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T16:57:33.518000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106727,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T14:38:43.554999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a 2ª avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar para atendimento do Projeto de Municipal de Apoio a agricultura Familiar - PMAAFO plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:1.  A descrição da meta deverá ser reformulada. Solicitamos que seja corrigida a quantidade, no momento está descrita a compra de 1 (um) Kg de alimentos.Após os ajustes solicitados acima, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:51:57.221000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T10:04:45.873999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92724,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T15:43:03.710000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19163}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}