{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T15:10:49.593000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82488,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação aprovado conforme parecer n°322/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T13:47:34.071000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100105,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T16:34:04.123000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das Metas 1 e 2 \"Aquisição de uma retroescavadeira - Ministerio MAPA. O equipamento desenvolverá trabalhos como: recuperação de estradas vicinais, melhorando a trafegabilidade e o escoamento da produção da zona rural, recuperação de bebedouro de água para animais e Construção de Estacionamento - Zona Urbana - será numa área estratégica onde muitos veículos são estacionados nas laterais da rua, diminuirá o fluxo, oferecendo segurança a motoristas, ciclista, motociclistas e pedestres. Será uma Obra de muita relevancia\", respectivamente, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações ou readequação de estradas e nem pela construção de estacionamentos.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T10:09:08.214999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T16:45:20.103000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1916}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}