{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65122,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) o beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.  Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T14:52:16.325999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:44:29.378000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80518,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"1- Após a avaliação do OBJETO \"\"Aquisição de Equipamentos agrícolas e Usina fotovoltaica, energia solar (fonte de energia renovável)\", o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação do objeto contendo a descrição mais detalhada do será feito (foi feito), com a finalidade, local e se possível quem foram os beneficiários da ação. Detalhar a ação orçamentaria.2- Após a avaliação das METAS  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto e a quantidade. Soliicita-se ainda a descrição que deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"\"UN\"\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise das referidas metas pelo MDA.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T09:44:24.184999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86211,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:31:13.760999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T09:39:43.859999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97356,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 22/05/2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T11:42:20.216999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96817,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T12:06:54.911000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1913}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}